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Passo a passo: como montar o planejamento tributário do meu e-commerce?

Você sabia que por meio de um planejamento tributário seu e-commerce pode controlar o pagamento e identificar benefícios fiscais reduzindo sua carga de impostos de forma legal e otimizada?

A construção de um planejamento assertivo e inteligente é uma excelente forma de aumentar sua lucratividade e a liquidez do seu negócio. Confere esse artigo e descubra como montar o planejamento ideal para a sua empresa!

Ainda não tem um planejamento? Sua empresa está correndo uma série de riscos!

  1. Pagamento de impostos indevidos

  2. Multas e penalidades

  3. Problemas com marketplaces

Como montar o planejamento

Passo 1: Escolha do regime tributário

Antes de mais nada, você precisa definir qual regime tributário é mais vantajoso para o seu e-commerce. Por mais que existam alguns critérios que para definir quais empresas se encaixam em quais regimes, você tem sim algum poder de decisão:

  • Lucro real: Para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou que atuam em setores específicos. Os impostos são calculados sobre o lucro líquido, sendo vantajoso para empresas com margens baixas de lucro.

  • Lucro Presumido: Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões/ano. A Receita presume uma margem de lucro (exemplo: 32% para serviços e 8% para comércio) e aplica o IRPJ e CSLL sobre essa base.

  • Simples Nacional: Para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Possui alíquotas progressivas de 4% a 19% sobre o faturamento, conforme o setor de atuação da empresa.

Passo 2: Saiba quais tributos se aplicam ao seu e-commerce

O pagamento de impostos no comércio virtual varia de acordo com o regime tributário escolhido:

  • ICMS: Imposto estadual sobre circulação de mercadorias. Para vendas interestaduais, pode haver cobrança do DIFAL e Substituição Tributária.

  • PIS e COFINS – Tributos federais cobrados sobre o faturamento. No Lucro Real, é não cumulativo, enquanto no Lucro Presumido e Simples, é cumulativo.

  • IRPJ e CSLL – O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro podem ser cobrados sobre o lucro presumido ou real, conforme o regime tributário.

  • ISS – Se o e-commerce oferecer serviços, como marketplaces que cobram comissões, pode haver cobrança do ISS.

Vale ressaltar que a carga tributária também varia conforme o produto, de acordo com sua classificação fiscal (NCM). Se sua loja vende para vários estados, o planejamento correto desses encargos, principalmente do ICMS, pode significar uma grande economia.

Passo 3: Identifique regimes especiais e incentivos fiscais

Você está pagando mais impostos do que deveria ao não utilizar incentivos fiscais. Essas normas são uma forma de aliviar a carga tributária de maneira legal e segura.

Muitos estados oferecem alíquotas menores de ICMS para e-commerce, por exemplo. Além disso, você pode solicitar a recuperação de créditos tributários caso tenha pagado encargos desnecessários e aproveitar as condições oferecidas por zonas francas e regimes aduaneiros especiais.

Passo 4: Mantenha em dia suas obrigações acessórias

Não emitir declarações como a NF-e, obrigatória para todas as vendas, e relatórios como o SPED Fiscal e Contábil pode ocasionar multas, autuações e problemas com marketplaces, caso sua empresa comercialize através de plataformas como Amazon, Mercado Livre e Shopee.

Passo 5: Invista em uma assessoria contábil especializada

O planejamento tributário não é apenas uma questão de pagar impostos, mas de encontrar estratégias para reduzir custos e aumentar a lucratividade do e-commerce.

  • Escolher o regime tributário mais econômico.

  • Planejar o ICMS para reduzir tributos interestaduais.

  • Manter todas as obrigações fiscais em dia para evitar multas.

  • Usar incentivos fiscais e recuperar tributos pagos indevidamente.

Dica extra: se quiser manter suas vendas online lucrativas e sem surpresas fiscais, o ideal é contar com uma contabilidade especializada em e-commerce.

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