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Os impostos para e-commerce são um fator de grande peso para a regulamentação e o bom funcionamento do negócio, demandando uma atenção especial, assim como nas demais áreas.

Em 2020, devido a pandemia da covid-19, o Brasil alcançou números recordes de venda por e-commerce, ganhando um espaço no mercado que continuará crescendo.

Porém, é preciso ficar atento às obrigações fiscais, como o recolhimento de impostos como por exemplo, ICMS, PIS e COFINS. Por isso, diante dessa movimentação complexa do sistema tributário brasileiro, separamos alguns pontos principais que você precisa tomar com os impostos para e-commerce.

E-commerce: atenção ao cálculo da alíquota interestadual

Com a Emenda Constitucional nº 87 de 2015, o ICMS sobre vendas realizadas por e-commerce para o consumidor final não contribuinte do imposto residente em outro estado da Federação passou a adotar a alíquota interestadual.

Isso significa que o estado de origem do serviço/mercadoria passa a caber o recebimento integral do imposto correspondente ao Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS), tendo base na alíquota interestadual e no estado de destino.

Responsabilidade solidária dos marketplaces

O avanço desse segmento no País também vem ocasionando uma significativa variação na legislação tributária do setor em diferentes estados.

Isso porque no caso dos marketplaces intermediadores de serviços e produtos, por exemplo, como eles conectam vendedores e compradores, o pagamento de impostos, como o ICMS, fica sob responsabilidade dos vendedores.

Com o crescimento desse segmento, porém, uma grande discussão tem girado em torno da responsabilização de ambas as partes desse tipo de marketplace.

Digitalização de impostos

Diante toda a complexidade tributária do Brasil, o desafio de se manter em conformidade é ainda maior em razão da eficiência do Fisco no controle das atividades das empresas devido à conciliação eletrônica de dados praticamente em tempo real.

Muitos negócios tiveram suas vendas online alavancadas exponencialmente ao longo da pandemia, porém, não estavam preparados para lidar com a complexidade da legislação tributária.

E isso, involuntariamente, pode causar problemas com o Fisco.

Sendo assim, uma das maneiras dos e-commerces cumprirem suas obrigações fiscais e tributárias, mitigando possíveis erros que possam gerar penalidade e um alto custo, são as soluções tecnológicas que oferecem a digitalização dos tributos.

Essa digitalização ajuda as empresas a sentirem a economia o quanto antes e deixam para traz o risco de um prejuízo causado por multas, além disso, é capaz de gerar uma economia na carga de tributos.

Aconsult Contabilidade: Consultoria especializada em comércio exterior

Fundada em 2018, a Aconsult Contabilidade se solidificou no mercado entregando qualidade nos serviços prestados com eficiência.

Somos uma empresa especializada na contabilidade para comércio exterior, além disso, oferecemos diversos serviços na área de gestão fiscal, contábil, societária, de recursos humanos e muito mais.

Sendo essas, atividades indispensáveis para a sua empresa, e quando realizadas pela Aconsult Contabilidade, levarão seu negócio ao sucesso.

Para contratar nossos serviços de contabilidade e consultoria tributária entre em contato pelo telefone 4721250281, WhatsApp 47996248632 ou e-mail contato@aconsultcontabilidade.com.br. Estamos localizados na rua Gustavo Bernedt, nº 373 (Sala 02), Bairro Cordeiros em Itajaí-SC.

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