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O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988 definiu que não incidem sobre as exportações brasileiras o IPI, o ICMS e as Contribuições Sociais e de Intervenção no Domínio Econômico.
É praticamente impossível encontrar um empreendedor que não se assuste ou que não se preocupe quando o assunto é a tributação.
Isso porque, ao mesmo tempo em que ela é essencial para a conformidade das empresas dos mais variados setores, ela também é a grande causadora de preocupações, principalmente porque a carga tributária é uma das principais vilãs quando o assunto é a saúde financeira de exportadoras, afinal, quanto maiores os impostos a serem pagos, menor será o lucro.
Mas para ajudar você com isso, separamos algumas informações que podem te tranquilizar no que se refere a esse assunto e, assim, tornar a sua atuação muito mais efetiva e bem-sucedida.
Índice
Como funciona o tratamento fiscal das exportações?
A matéria de hoje tem como objetivo informar que o tratamento fiscal das exportações é bem importante e tem como objetivo facilitar a sua tributação.
Isso porque são oferecidas uma série de incentivos fiscais e isenções que diminuirá a carga tributária do seu negócio e, assim, possibilitará uma lucratividade muito maior.
Sendo assim, veja abaixo alguns exemplos de impostos que recebem o tratamento fiscal das exportações diferenciado:
- IPI – serão imunes os produtos industrializado;
- ICMS – serão imunes os produtos primários, semi elaborados e industrializados;
- ISS – serão imunes os serviços prestados para o exterior;
- PIS – serão imunes todas as exportações;
- COFINS – serão imunes todas as receitas relacionadas à exportação.
Entretanto, vale salientar que o Imposto de Exportação (IE) é extremamente crucial para a sua regularidade, então recolhê-lo é uma obrigação para que o seu negócio se mantenha em dia e para que possa continuar atuando de forma plena.
Você tem o conhecimento necessário para acompanhar todas essas variações?
É claro que se manter atualizado sobre todas as especificações do tratamento fiscal das exportações é tarefa que exige tempo e um alto conhecimento tributário.
E sabemos muito bem que, para profissionais de exportadoras, isso pode ser um pouco difícil, afinal não são todos que têm acesso ao conhecimento legislativo e, assim, podem garantir a conformidade da sua empresa com tranquilidade.
Sendo assim, a questão que fica é se você possui o que é necessário para garantir todos os benefícios do tratamento fiscal das exportações. E a melhor forma de garantir isso, é contar com uma equipe especialista.
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Sendo essas, atividades indispensáveis para a sua empresa, e quando realizadas pela Aconsult Contabilidade, levarão seu negócio ao sucesso.
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